MPT recomenda que supermercado reveja uniformes com número 22 após denúncia
Denúncia aponta pressão para uso de camisas com o número 22; MPT cobra medidas da rede para evitar assédio eleitoral
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia recomendou que a rede de supermercados RedeMix reveja o uso de uniformes com o número 22 após receber denúncia de possível assédio eleitoral contra funcionários. A recomendação foi assinada pela procuradora Maria Manuella Britto Gedeon do Amaral.
Segundo o documento, trabalhadores estariam sendo constrangidos a usar camisas com o número 22 durante o expediente. A empresa teria justificado a medida como parte da comemoração pelos 22 anos da marca.
Para o MPT, porém, a proximidade das eleições e a associação do número a uma candidatura à Presidência da República podem gerar constrangimento e sugerir apoio político dos empregados.
O órgão recomendou que a empresa revise ações promocionais e evite mensagens ou símbolos que possam ser interpretados como propaganda eleitoral. Também determinou que a rede se abstenha de pressionar trabalhadores a apoiar candidatos ou partidos, sob ameaça de demissão, perseguição ou outras formas de retaliação.
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do Metrópoles
Entre as medidas previstas estão a criação ou reativação de um canal anônimo para denúncias de assédio eleitoral, a divulgação da recomendação aos funcionários em até 48 horas e a garantia de condições para que todos possam exercer livremente o direito ao voto.
A RedeMix deverá comprovar, em até cinco dias após o recebimento do documento, as providências adotadas. O MPT alerta que o descumprimento poderá resultar em medidas administrativas e judiciais, além de eventual representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A recomendação tem caráter preventivo, e os fatos relatados na denúncia ainda dependem de apuração.
