A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou, na noite desta quarta-feira (21/10), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL). A ação pede a cassação da chapa do senador e de seu candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL), por suposto favorecimento da Meta.

A campanha petista aponta abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, e pede também que a investigação seja conduzida com tutela de urgência.

Segundo a ação, há abuso dos meios de comunicação social porque as plataformas digitais são, atualmente, os veículos de maior alcance do país. Já o abuso de poder econômico decorreria do benefício à candidatura por meio da “mobilização de estruturas empresariais de produção e de distribuição de conteúdo, de expressivo valor econômico, à margem da prestação de contas e com recursos de fontes vedadas”.

O documento afirma que a “infraestrutura privada” da big tech usada para a propaganda eleitoral — incluindo sistemas de recomendação, ferramentas de inteligência artificial generativa e mecanismos de revisão de anúncios das plataformas da Meta, como Instagram, Facebook e WhatsApp, e do X — passou a “operar, de modo reiterado e convergente, em benefício da candidatura dos investigados e em franco detrimento da candidatura adversária”.

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do Metrópoles

“Está em jogo a integridade da democracia brasileira contra a manipulação algorítmica e a soberania nacional contra a influência estrangeira: as empresas que controlam essa infraestrutura estão sediadas nos Estados Unidos, cujo governo manifestou publicamente apoio ao primeiro investigado e com o qual o controlador da Meta anunciou que trabalharia para enfrentar o que chamou de ‘tribunais secretos’ latinoamericanos”, diz trecho do documento.

A ação também pede que o TSE declare Flávio Bolsonaro, o influenciador Pablo Marçal e o empresário Tallis Gomes inelegíveis por oito anos.

Como mostrou o Metrópoles, o coordenador político da campanha de Lula, senador Camilo Santana (PT-CE), confirmou a jornalistas mais cedo que o petista entraria com um pedido de cassação da chapa adversária ainda nesta quarta.

A decisão foi tomada após representantes das campanhas de Lula e Flávio participarem de uma reunião no TSE com integrantes da big tech para prestar esclarecimentos sobre suspeitas de tratamento desigual por parte das ferramentas da Meta. Entre os episódios relatados estão a geração, por inteligência artificial, de imagens favoráveis a Flávio e o bloqueio do recurso para o candidato petista.

Além da geração de imagens por IA, a campanha de Lula relatou dificuldades para impulsionar conteúdos pagos nas redes sociais. O caso foi levado à Justiça Eleitoral, sob a acusação de interferência da Meta no processo eleitoral.

Em resposta, a Meta negou ter interferido no processo eleitoral ou favorecido qualquer candidatura e atribuiu os problemas relatados a falhas técnicas.