O governo federal evitou prestar esclarecimentos sobre a ausência de atualizações no programa Bolsa Família durante mais de três anos. A gestão também omitiu os motivos para que o reajuste entrasse em vigor justamente em outubro, período que coincide com o calendário eleitoral.
Tramitação sigilosa e sem justificativas
O tema ganhou forte repercussão após o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar, no dia 10, que “não sabia” que o Bolsa Família não tinha sido reajustado durante o terceiro mandato dele. Faltando 17 dias para o primeiro turno, o valor passou de R$ 600 para R$ 691.
“Eu não sabia [que não havia tido reajuste], porque é inexplicável que no governo do Lula alguém pense em não reajustar a inflação no salário das pessoas. É impensável, mas aconteceu. Aconteceu e eu tomei a decisão de a gente dar e dar tudo que a gente não deu para a gente aprender a nunca mais [deixar de reajustar]”, afirmou Lula durante sabatina ao Jornal Nacional, da TV Globo.
Bastidores da alta de 15%
Os registros que fundamentaram a elevação de 15,04% nos repasses incluem um parecer técnico do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), uma análise da Consultoria Jurídica da pasta e uma exposição de motivos enviada ao chefe do Executivo.
Os três documentos receberam assinaturas no dia 16 de setembro, um dia antes da publicação do decreto oficial. A inserção no sistema eletrônico ocorreu somente em 1º e 2 de outubro, utilizando um trâmite sigiloso em papel autorizado pela Casa Civil mediante procedimento excepcional.
Antecipação dos repasses financeiros
A administração federal adiantou a distribuição dos valores do Bolsa Família para até o dia 21 de outubro. Dofssa forma, os inscritos receberam a quantia atualizada antes do comparecimento às urnas para o segundo turno, marcado para o dia 25 do mesmo mês.
Segundo o governo federal, a antecipação visa a mitigar os efeitos do super El Niño sobre as famílias mais vulneráveis.
O cronograma original do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome previa depósitos entre 19 e 31 de outubro, mas a mudança concentrou as transferências. A alteração afeta ainda os meses de novembro e dezembro. Com a alta, a quantia mínima do benefício subiu para R$ 691, enquanto a média atingiu R$ 777. Os repasses seguem o cronograma definido pelo Número de Identificação Social (NIS).
