O governo da Argentina oficializou nesta segunda-feira (19) a criação de um programa de demissão voluntária focado no funcionalismo estatal. A expectativa da administração federal é reduzir o quadro de pessoal em 20 mil vagas, como parte de um esforço mais amplo para enxugar a estrutura administrativa do país.

Regras e cronograma do desligamento

A adesão ao plano estará disponível durante todo o mês de novembro, com início marcado para o primeiro dia do mês. Conforme o decreto publicado no Diário Oficial, o objetivo da iniciativa é garantir “uma adequada e eficiente alocação dos recursos públicos”. Para atrair os servidores, o governo definiu um sistema de compensações financeiras que varia de acordo com critérios como a idade do trabalhador, o histórico de contribuições previdenciárias e o tempo total de serviço.

Justificativa do governo

A estratégia é uma peça-chave na política econômica da atual gestão, que busca otimizar as despesas estatais para viabilizar cortes tributários. Sobre o tema, o ministro de Desregulamentação e Transformação do Estado, Federico Sturzenegger, declarou no X: “Continuamos buscando maneiras de reduzir o gasto público para continuar baixando impostos”.

Setores excluídos da medida

Embora o corte de pessoal tenha abrangência nacional, o programa não é universal. A norma exclui explicitamente setores considerados estratégicos, como as Forças Armadas, as forças de segurança e a Secretaria de Inteligência do Estado. Além desses, o Serviço Exterior e outras áreas sensíveis da administração também foram poupados do regime de desligamento voluntário.

A iniciativa reforça a tendência de austeridade fiscal que tem marcado a condução da economia argentina nos últimos meses, focada na redução da influência estatal e na reestruturação da máquina pública para conter o déficit orçamentário.