O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), protocolou um pedido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exigindo que a Corte notifique individualmente os eleitores que tiveram seus locais de votação alterados para o segundo turno. A medida visa mitigar o impacto das mudanças na participação popular, após o primeiro turno registrar o maior índice de abstenção desde 1998, com 33,4 milhões de eleitores ausentes.
Impacto das alterações na logística eleitoral
Conforme dados atualizados pela Corte Eleitoral, 444 seções foram modificadas, impactando aproximadamente 130 mil eleitores. O parlamentar solicitou ainda ao Ministério Público Eleitoral (MPE) que investigue disparidades nas informações fornecidas pelo TSE e pelos tribunais regionais, mencionando especificamente casos em estados como Pernambuco, Alagoas e São Paulo. Uczai defende que, além da notificação direta, sejam reforçadas sinalizações em meios físicos e digitais para garantir que o cidadão saiba onde exercer seu direito ao voto.
Justificativa dos Tribunais Regionais
Em nota, os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais defenderam que as alterações ocorrem apenas em caráter excepcional. Segundo o comunicado, as medidas respondem a “situações climáticas extremas, a problemas não identificados previamente na infraestrutura dos prédios utilizados como locais de votação e a questões de segurança pública”.
Compromisso com a transparência
Os tribunais regionais reforçaram que a comunicação será intensificada até o pleito de 25 de outubro. O posicionamento oficial destaca: “Até o dia da realização do segundo turno, cada um dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais divulgará, por todos os meios de comunicação disponíveis, os locais de votação eventualmente modificados. Depende de todos nós a construção de um ambiente propício ao trânsito da boa informação”.
O cenário ganha complexidade devido à disputa presidencial entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro, além dos pleitos para governador em cinco estados e no Distrito Federal. O deputado do PT alerta que, sem uma comunicação assertiva, o risco de novas abstenções elevadas permanece alto, comprometendo a participação democrática no próximo domingo.
