A disputa judicial envolvendo direitos autorais e inteligência artificial ganhou um novo capítulo de peso. Os responsáveis pelo catálogo de 274 canções de Elvis Presley protocolaram um processo contra a Anthropic, criadora do chatbot Claude. A ação, movida na última sexta-feira (23) em um tribunal federal da Califórnia, alega que a empresa utilizou composições icônicas do Rei do Rock para treinar seus modelos sem o devido licenciamento, pleiteando uma indenização que soma US$ 48,6 milhões (cerca de R$ 242 milhões).
O motivo da disputa judicial
O processo, movido por uma subsidiária da Authentic Brands Group em conjunto com editoras musicais, sustenta que a Anthropic realizou cópias não autorizadas de letras protegidas para alimentar seus sistemas. Entre as obras citadas estão clássicos como “Can’t Help Falling in Love”, “Don’t Be Cruel”, “All Shook Up”, “Return to Sender” e “A Little Less Conversation”. A acusação aponta que a companhia não apenas utilizou o material para treinamento, mas também teria armazenado as composições em uma biblioteca interna para futuras atualizações do Claude.
Capacidade de reprodução da IA
Um ponto central na argumentação dos autores é a capacidade do Claude em gerar conteúdos que replicam estruturas e trechos de músicas protegidas. Segundo os representantes, o chatbot demonstrou ser capaz de adaptar composições para o público moderno, mantendo semelhanças críticas com os originais. Em um dos exemplos apresentados no processo, a própria ferramenta teria reconhecido que suas versões permaneciam próximas das músicas originais, incluindo estruturas, refrões e versos. Além disso, a empresa é acusada de remover metadados de autoria e contornar mecanismos de proteção.
Valores e defesa da Anthropic
O cálculo da indenização pleiteada baseia-se em até US$ 150 mil por obra, totalizando US$ 41,1 milhões apenas em violações de direitos autorais, valor que sobe para US$ 48,6 milhões ao somar danos por remoção de informações de autoria. Os autores exigem ainda que a Justiça impeça o uso contínuo das obras e ordene o descarte de cópias ilegais. Em resposta, a Anthropic declarou que discorda das acusações e pretende se defender integralmente.
Contexto das batalhas de IA
Este não é o primeiro embate da Anthropic sobre propriedade intelectual. Em 2023, grandes nomes da indústria, como Universal Music Group, Concord e ABKCO, processaram a empresa pelo mesmo motivo. Nestes casos, a companhia tem defendido que o treinamento de seus sistemas se enquadra no conceito de fair use. A tese é que o processamento transforma o conteúdo em algo novo, com finalidades distintas da obra original. Enquanto a Justiça não define o precedente, o desfecho desses casos promete remodelar a relação entre o mercado fonográfico e o desenvolvimento de novas tecnologias de IA.
