Uma proposta em discussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugere a suspensão de canais de política no WhatsApp que contem com mais de 200 mil inscritos durante o período que antecede e sucede a votação.
Regras e abrangência da proposta Se o plenário da Corte aprovar a minuta, a determinação começará a valer imediatamente para o segundo turno, marcado para o próximo domingo (25). O bloqueio abrangeria o intervalo entre 48 horas antes e 24 horas depois do pleito. A autoria do texto é do ministro André Mendonça, vice-presidente do tribunal, que redigiu a norma seguindo a tradição da casa.
“O objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”, diz a nota do gabinete de Mendonça.
Impacto nos grandes perfis da plataforma A minuta estipula que contas de caráter político-eleitoral com grande audiência sofram as mesmas limitações aplicadas aos posts impulsionados pagos. Entre os afetados estariam espaços de grande circulação, a exemplo do canal “Exército do Lula”, que alcançou 7 milhões de inscritos, e o “Tropa do Flávio”, com 2 milhões de seguidores na plataforma de mensagens.
“Os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política”, acrescentou o gabinete em comunicado oficial.
Contexto de disputas judiciais A discussão sobre o tema ganhou força após um impasse envolvendo liminares sobre o canal ligado a apoiadores do atual governo. Após idas e vindas na Justiça Eleitoral que envolveram suspensões administrativas e posteriores reversões, a ferramenta foi regularizada e liberada após o devido registro formal na Corte.
