A Justiça da Paraíba determinou a indisponibilidade de bens e o arresto cautelar de até R$ 590 milhões pertencentes a oito pessoas ligadas ao grupo Braiscompany, no âmbito do processo de falência da empresa.

O impacto da decisão judicial

A ordem do juiz Milton Pereira de Sousa visa resguardar o patrimônio para o ressarcimento de cerca de 20 mil investidores lesados por uma pirâmide financeira que operava sob o disfarce de contratos de locação de criptoativos. O valor fixado equivale ao passivo total consolidado na falência, que atingiu exatamente R$ 590.441.263,68.

A determinação atinge contas bancárias, imóveis, veículos e saldos em corretoras de Antônio Neto, Fabrícia Campos, Mizael Silva, Sabrina Lima, Flávia Campos, Fernanda Campos, Clécio Fernando Cabral e Gesana Silva. A Justiça quer fazer uma varredura nos bens dos oito réus para obter o montante milionário.

Funcionamento do esquema bilionário

A organização captou mais de R$ 1,1 bilhão de investidores por meio de falsos contratos em que “alugava” bitcoins de clientes com promessas de retornos mensais entre 6% e 8%. Laudos da Polícia Federal, no entanto, comprovaram que menos de 1% do valor foi aplicado em operações reais, enquanto 72% do dinheiro de novos clientes era usado para pagar rendimentos antigos.

O casal Antônio Neto e Fabrícia Campos comandava a estrutura. Enquanto ele atuava como diretor executivo, ela era sócia-administradora, controlava carteiras e contas em nome de terceiros e difundia falsas narrativas de mercado.

“No primeiro grupo, figuram os sócios-administradores e controladores hegemônicos das empresas falidas, Antônio Inácio da Silva Neto e Fabrícia Farias Campos. Ambos exerceram o domínio absoluto sobre as pessoas jurídicas quebradas e respectivas coligadas”, diz de Sousa.

Condenações criminais e fuga

Na esfera criminal, o casal e outros operadores já haviam sido condenados em 2024 por crimes contra o sistema financeiro nacional, gestão fraudulenta, apropriação indébita financeira, lavagem de capitais e organização criminosa.

Antônio Neto recebeu uma pena de 88 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão em regime fechado, ao passo que Fabrícia Farias Campos foi condenada a 61 anos, 11 meses e 20 dias de prisão. Após medidas cautelares em janeiro de 2023, ambos fugiram para a Argentina usando documentos de familiares, mas foram localizados posteriormente e agora respondem a processo de extradição.