O Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagrou nesta terça-feira (20/10) uma operação policial com o objetivo de desarticular um esquema criminoso especializado em fraudes financeiras bilionárias contra bancos, com atuação concentrada no interior do estado.

Ações judiciais falsas em Altinópolis

De acordo com o órgão ministerial, o principal alvo da investigação é um advogado suspeito de registrar mais de dois mil processos judiciais que resultaram em um montante superior a R$ 2 milhões levantados. Os dados apurados referem-se exclusivamente ao município de Altinópolis, abordando litígios relacionados a empréstimos consignados, cobrança de tarifas bancárias e inserção irregular de nomes em listas de inadimplentes.

Operação Libelo e bloqueio de bens

Batizada de Operação Libelo — em referência ao termo jurídico que designa a petição inicial de um processo —, a ofensiva cumpre seis mandados de busca e apreensão. Deste total, quatro ordens judiciais são cumpridas em Ribeirão Preto e duas na cidade de Altinópolis. A Justiça também ordenou o sequestro e o bloqueio de bens e valores dos suspeitos até o teto de R$ 3 milhões.

As autoridades iniciaram as apurações após identificarem um volume atípico de processos idênticos ajuizados por um único profissional do direito. Entre os crimes investigados estão estelionato — com agravantes para crimes cometidos contra idosos ou pessoas vulneráveis —, falsificação de documentos, apropriação indébita e constituição de organização criminosa.

Modus operandi do esquema investigado

O inquérito aponta que os processos eram inicialmente ajuizados por diferentes causídicos e, posteriormente, concentrados sob a tutela de um único patrono. Os créditos decorrentes das ações eram repassados a empresas associadas ao grupo criminoso, enquanto os saques judiciais ocorriam diretamente na conta do advogado principal, com devoluções parceladas aos autores.

Em diversas situações, as vítimas só recebiam alguma quantia após pressionarem os envolvidos ou mediante determinação da Justiça. Relatos colhidos na investigação mostram que muitos autores de processos desconheciam a quantidade exata de ações em andamento em seus nomes, tampouco sabiam os valores reais obtidos nas indenizações.