O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou seu posicionamento sobre o sistema prisional brasileiro durante entrevista concedida nesta segunda-feira (19/10). O chefe do Executivo defendeu a manutenção do benefício da saída temporária, conhecido popularmente como “saidinha”, ressaltando a necessidade de critérios rigorosos para a concessão do direito, especialmente em relação a delitos de maior gravidade.
Regras para a saída temporária
Para o presidente, o mecanismo de saída temporária é fundamental para manter os vínculos afetivos de detentos que não cometeram crimes violentos. “A saidinha é uma questão de direito das pessoas conviverem em família. Se o cidadão foi preso porque cometeu um delito que não seja um delito grave, e essa pessoa tem filho, tem mãe, tem pai, é normal que, dependendo do comportamento da pessoa, ela possa ter um indulto para visitar seus parentes, para ver seus filhos”, pontuou o presidente.
Apesar da defesa do benefício, o mandatário enfatizou que o Poder Judiciário e os órgãos competentes devem realizar uma triagem criteriosa antes de autorizar a saída de qualquer custodiado. Segundo ele, o foco da ressocialização não deve se aplicar a criminosos que representem perigo à sociedade.
Restrições para crimes hediondos
O presidente foi enfático ao diferenciar o tratamento que deve ser dado a detentos que cometeram crimes de natureza sexual ou hedionda. “Quem tem que soltar é que tem que analisar se o cara que vai ser solto tem crime grave, tem crime hediondo porque esse não pode ser solto. Se tiver estupro, não pode ser solto”, defendeu. “Agora, é quem vai tomar a decisão de liberar que tem que analisar, mas eu continuo defendendo que as pessoas têm que ter o direito de ver seus filhos”, acrescentou o presidente.
Discussão sobre a maioridade penal
Além do debate sobre o sistema penitenciário, a sabatina abordou a pauta da redução da maioridade penal no Congresso Nacional. Lula reiterou ser favorável à medida para jovens a partir dos 16 anos, desde que o caso envolva crimes hediondos.
“Da mesma forma que nós achamos que um jovem de 16 anos pode votar, pode dirigir. Portanto, temos que dar a ele a responsabilidade também de ter um comportamento adequado. Se ele cometeu um crime hediondo, ele tem que ser punido rigorosamente”, afirmou.
