O deputado estadual Marcelo Dino (PL) intensificou a mobilização pela suspensão da Taxa de Turismo Sustentável (TTS), cobrada em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro. O parlamentar afirma ter recebido o compromisso de apoio do governador eleito Douglas Ruas e do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro para atuar contra a medida, que, segundo ele, tem prejudicado a atividade turística, principalmente na Ilha Grande.
A cobrança já é alvo de questionamentos jurídicos e de críticas de empresários ligados ao turismo. Dino apresentou uma representação ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), na qual contesta a legalidade da taxa. A área técnica do tribunal recomendou a suspensão imediata da cobrança, entendimento acompanhado pelo Ministério Público junto à Corte de Contas.
Apesar das manifestações favoráveis à suspensão, a análise do processo foi adiada por 45 dias devido à existência de uma ação semelhante em tramitação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Impactos no turismo e na economia local
Durante manifestações na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Marcelo Dino afirmou que a taxa estaria afastando visitantes e comprometendo atividades econômicas relacionadas ao turismo.
O deputado relatou ter observado estabelecimentos comerciais com baixa movimentação durante o período eleitoral. Segundo ele, pousadas e restaurantes estavam vazios, enquanto profissionais responsáveis pelo transporte marítimo enfrentavam dificuldades para manter suas atividades.
A preocupação também é compartilhada pela Associação dos Meios de Hospedagem da Ilha Grande (AMHIG) e por empresários do setor, que apontam possíveis prejuízos para os segmentos de hospedagem, alimentação e transporte de passageiros.
Além dos efeitos econômicos, Dino questiona a transparência na aplicação dos valores arrecadados pela Prefeitura de Angra dos Reis. O parlamentar defende maior clareza sobre a destinação dos recursos provenientes da cobrança.
Articulação política amplia pressão contra a taxa
A mobilização ganhou uma nova dimensão após Marcelo Dino anunciar o apoio de Douglas Ruas e Flávio Bolsonaro. De acordo com o deputado, ambos se comprometeram a participar dos esforços para tentar derrubar a cobrança.
Dino afirmou que pretende manter a pressão política e acompanhar os desdobramentos jurídicos, independentemente da instância responsável pela análise da questão.
A continuidade da Taxa de Turismo Sustentável permanece, portanto, no centro de uma disputa que envolve representantes políticos, órgãos de controle e integrantes do setor turístico de Angra dos Reis.
Embora a área técnica do TCE-RJ e o Ministério Público junto ao tribunal tenham se manifestado favoravelmente à suspensão, a definição sobre a cobrança ainda depende do andamento dos processos judiciais e administrativos relacionados ao tema.
