O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a suspensão do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) no WhatsApp. A iniciativa jurídica também é direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), sob a acusação de uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder econômico e político.
Crescimento expressivo do grupo digital
Criado para engajar eleitores do atual governo, o grupo de mensagens registrou um salto expressivo de popularidade em poucos dias. Na última terça-feira (6/10), a comunidade contava com 920 mil inscritos, mas o número de participantes disparou para 3,2 milhões neste sábado (10/10), impulsionado por estratégias de recrutamento adotadas pelo parlamentar mineiro.
Acusações de fake news e gastos de campanha
De acordo com os representantes do candidato do PL, a ferramenta estaria sendo empregada para coordenar a disseminação de informações falsas. O processo aponta que o espaço digital difundiu boatos sobre uma suposta desistência da disputa, além de pregar que a oposição cortaria benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de reduzir aposentadorias.
Outro ponto levantado pela coligação envolve o emprego de recursos públicos. A denúncia questiona a utilização de R$ 1,3 milhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para impulsionar postagens patrocinadas na internet, incluindo materiais com críticas diretas à candidatura de Flávio Bolsonaro.
Defesa e posicionamento dos envolvidos
Diante da repercussão do caso, o deputado federal utilizou as redes sociais para criticar a movimentação jurídica da oposição.
“Vão derrubar o nosso canal. É uma tentativa clara de censura, porque eles dominaram as redes sociais, mas a gente passou deles”, disse Janones em vídeo divulgado nas redes.
Decisão inicial da Justiça Eleitoral
O relator da ação no TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que os acusados apresentem suas defesas no prazo de cinco dias. O magistrado, contudo, ainda não avalizou a suspensão imediata do grupo de mensagens.
Antes de tomar uma decisão sobre os pedidos liminares, o ministro estabeleceu um prazo de 72 horas para que a equipe jurídica de Flávio esclareça se idênticas medidas foram protocoladas em instâncias paralelas e especifique as supostas irregularidades das postagens. O magistrado também exigiu a entrega dos arquivos digitais comprobatórios e negou o pedido para que os autos corressem sob sigilo, ressaltando que a admissão da ação não valida as acusações de forma automática.
