O ex-prefeito do Rio de Janeiro e candidato ao governo estadual, Eduardo Paes (PSD), confirmou nesta quinta-feira (8) que acionará o Supremo Tribunal Federal para contestar o entendimento adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Estratégia jurídica no Supremo
A movimentação ocorre após a Corte eleitoral invalidar definitivamente os 274.411 votos atribuídos a Anthony Garotinho (Republicanos). Com a alteração no cálculo, Douglas Ruas (PL) alcança a marca superior a 50% dos votos válidos, assegurando a vitória ainda na primeira etapa do pleito.
Por meio de um comunicado oficial publicado nas plataformas digitais, a chapa encabeçada pelo PSD comunicou que protocolará um pedido de medida cautelar na mais alta Corte do país para viabilizar a disputa em segundo turno, que estava programada para acontecer em 25 de outubro.
Fundamentos da defesa
A argumentação jurídica se baseará nos posicionamentos contrários manifestados por integrantes do tribunal em Brasília.
“Com base nos votos divergentes apresentados no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que defenderam o respeito à soberania popular e à exigência constitucional de maioria absoluta para a eleição de governador, a coligação recorrerá ao Supremo Tribunal Federal”, informou Paes.
Placar do julgamento e impactos
O entendimento pela invalidação dos sufrágios de Garotinho venceu por cinco votos a favor e dois contrários na sessão realizada na quinta-feira (8), referente ao pleito do domingo anterior (4).
Com a exclusão do montante, Douglas Ruas salta de 49,27% para cerca de 50,88% dos votos válidos, totalizando 4.271.199 sufrágios. Na contagem inicial, Eduardo Paes havia somado 3.706.984 apoios, o que representava 42,76%.
Enquanto o STF não analisa o pedido da coligação “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir”, a determinação do TSE permanece válida, obrigando o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro a realizar a retotalização e oficializar o resultado definitivo.
