O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (5) a aplicação de uma multa no valor de R$ 5 mil ao presidenciável Flávio Bolsonaro devido ao impulsionamento inadequado de propaganda negativa direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputa a reeleição.

Entenda o caso A representação foi movida pela campanha de Lula contra uma postagem que exibia uma fotografia de Flávio com a identificação de sua candidatura, acompanhada pelo seguinte texto:

“Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. Nós vamos proteger o trabalhador, nós vamos proteger as mulheres, nós vamos proteger as crianças. E podem ter certeza, o Brasil vai vencer!”.

Posicionamento da Justiça Para embasar a punição, o ministro seguiu o entendimento manifestado pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que pontuou que “a mensagem toma a rejeição ao candidato adversário como premissa e fundamento persuasivo para a promoção da própria candidatura”.

Além disso, a decisão ressaltou que a legislação eleitoral determina “finalidade específica para o impulsionamento de conteúdo eleitoral, admitindo sua utilização apenas com o fim de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações”.

Defesa e sanções aplicadas Em sua manifestação no processo, a defesa de Flávio Bolsonaro sustentou que o material representava apenas um “mero juízo político”, argumentando ainda que as críticas a Lula ocupavam um espaço reduzido na postagem, cujo foco principal seria a divulgação de propostas positivas do próprio candidato.

Apesar de impor a penalidade financeira, o magistrado optou por não ordenar a exclusão da postagem das redes sociais. Em contrapartida, impôs a proibição de que o candidato realize novas contratações de impulsionamento utilizando mensagens com o mesmo teor.